O Banco Central de Fiji decidiu dar uma guinada importante e anunciou, na última sexta-feira, 5 de outubro, a proibição de serviços relacionados a criptomoedas dentro do país. A nova regra já está em vigor desde o sábado anterior, ou seja, 30 de setembro.
Fiji é um arquipélago encantador localizado na Oceania, entre a Austrália e a Nova Zelândia. Com uma população de cerca de 926 mil habitantes distribuídos por 322 ilhas, o turismo é uma das principais fontes de renda do local. Assim, esse movimento do Banco Central pode ter repercussões diretas no setor econômico do país.
Caso alguém desobedeça essa nova normativa, a multa pode ser pesada: até 1 milhão de dólares fijianos, o que equivale a cerca de R$ 2,4 milhões. Além disso, as penalidades podem incluir até 14 anos de prisão.
Banco Central de Fiji proíbe serviços de criptomoedas
O Banco Central não divulgou oficialmente os motivos que levaram a essa decisão drástica. Entretanto, as questões econômicas podem estar no centro desse debate. De acordo com informações de agosto, a inflação em Fiji foi negativa em 2,1%. Isso é um contraste significativo, já que, no meio de 2024, o país enfrentou uma inflação alta de 7,1%. Tudo isso sugere que o banimento poderia ser uma estratégia para proteger o poder de compra da moeda local, o FJD, especialmente considerando o caráter turístico da economia fijiana.
No comunicado, o Banco Central deixou claro que tanto cidadãos quanto empresas estão proibidos de realizar qualquer atividade relacionada a ativos virtuais. Isso inclui:
- Atuar como prestador de serviços de ativos virtuais em Fiji
- Alegar que estão prestando serviços desse tipo
- Se apresentar como quem realiza essa atividade
- Comercializar, anunciar ou aceitar pagamentos e liquidações em criptomoedas
A infração pode gerar penalidades severas, como explica a instituição: violar a seção 22(2) da Lei do Banco Central de Fiji pode resultar em uma multa expressiva ou em pena de prisão.
Além dessa postura rigorosa, o que chama atenção é que países vizinhos adotam políticas bem diferentes. Por exemplo, a Nova Zelândia já permite desde 2019 que salários sejam pagos em Bitcoin. Já a Austrália tem um foco maior em combater fraudes, sem um banimento tão radical como o imposto por Fiji.
